QREN dá 1,7 mil milhões ao Centro

Vão estar disponíveis 1, 7 mil milhões de euros para a Região Centro, no âmbito do Programa Operacional (PO).
A região pode também candidatar-se a vários programas temáticos: Valorização do Território, Potencial Humano e os Factores de Competitividade.
Alfredo Marques, líder da CCDRC, defende que o novo QREN vem dar resposta, no essencial, às necessidades dos municípios, tendo aproveitado para apelar a que sejam apresentados “bons projectos”.

Os projectos locais e regionais só deverão ser candidatados a partir do segundo semestre deste ano, depois de os programas serem aprovados pela Comissão Europeia.
“Até lá, trabalha-se a regulamentação dos programas e as condições de acesso”, disse o presidente da Comissão, referindo-se ao objectivo destas reuniões com os autarcas e que, posteriormente, vai também desenvolver com todos os agentes locais.

Carlos Pinto, presidente da Comunidade Urbana das Beiras (Comurbeiras), disse que “se está a construir um modelo e se ficou a conhecer melhor o pensamento da CCDRC, que também levou opiniões de quem está a executar os projectos”.

O também líder da Câmara da Covilhã, salientou que este é um QREN “com menos betão e com uma participação significativa de incorpóreo, naquilo que pode ser uma aposta em emprego, qualificação e desenvolvimento económico”.

José Manuel Biscaia, presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Cova da Beira, considerou que o importante é que os municípios locais “apresentem bons projectos”.

Mais representação das autarquias

“Até aqui, os autarcas participavam nas unidades de gestão, onde se decidia projecto a projecto. Agora passam a participar, através de dois representantes, na Comissão Directiva do Programa. Ou seja, fazem parte do núcleo, composto por cinco pessoas, que dirige o programa. Estando aqui representados, estão também nas unidades de gestão, mas a um nível superior”.

Além disso vão participar num outro órgão, agora estratégico, onde “têm uma representação mais forte”, sublinhou. “Cada associação de municípios NUTT III pode nomear um representante no Órgão de Aconselhamento Estratégico. Atendendo a que a Região Centro tem 12 NUTT III, se cada uma tiver uma associação de municípios, temos 12 representantes dos autarcas num órgão que tem mais cinco elementos. O que significa que vão estar em larguíssima maioria”.

Os autarcas temem ainda que haja uma excessiva politização do Programa Operacional, uma vez que, além dos dois mandatários dos municípios, haverá também dois representantes do governo na gestão do programa.


Tirando as jogadas de bastidores e a preocupação absurda sobre quem tem mais poder e sobre quem controla o quê, não restam dúvidas de que não se pode deixar fugir esta (última?) oportunidade para o interior e a minha região se
desenvolverem.


in Kaminhos