Austerity in Portugal
More pain, less gain
Yet another austerity budget raises concerns about future growth
Oct 20th 2012 | LISBON
| from the print edition
IN HAPPIER days before the euro crisis, one government in
Lisbon rebranded the Algarve as the Allgarve, hoping to appeal to
English-speaking tourists. Now a Portuguese wit suggests rebranding the
whole country as Poortugal.
Amid furious protests and thundering editorials, such mordant humour
was a restrained response to the draft 2013 budget that Vítor Gaspar,
the finance minister, presented on October 15th. To meet the targets
agreed to by the “troika” of the European Union, European Central Bank
and IMF, he wants “enormous” tax increases, including the raising of
average income-tax rates by as much as a third.
Seldom have protesters, economists and politicians been so united in
describing the plans: “brutal”, “a crime against the middle class”, a
“fiscal atomic bomb”. Few agree with Mr Gaspar’s claim that “this is the
only possible budget” and that to question it is to risk being
subjected to a “dictatorship of debt” with Portugal condemned to depend
on its official creditors indefinitely.
Yet most voters would agree with Mr Gaspar that to default on the
country’s debt, as the radical left advocates, would be “catastrophic”.
Even so, recent protests have been swelled by tens of thousands of
mainstream voters who believe that squeezing working families is not
just unnecessarily painful but is also choking off growth.
The critics have latched on to the latest outlook from the IMF in
which the fund argues that, in today’s economic climate, fiscal
consolidation is having a bigger negative impact on growth than usual.
The opposition Socialists believe this perfectly describes Portugal’s
predicament. They want more time to meet budget targets, on top of an
extra year granted last month. More worrying for Pedro Passos Coelho,
the prime minister, is that the IMF line is echoed by President Aníbal
Cavaco Silva, also from the centre-right, who has written that it is
wrong to pursue deficit goals “at any cost”.
Another concern is the rift in the coalition over the budget. The
conservative People’s Party, junior partner to Mr Passos Coelho’s Social
Democrats, wants more public-spending cuts (new revenues account for
80% of the 2013 fiscal adjustment). The two parties must vote together
to get the budget through parliament. But Mr Gaspar insists there is “no
room for manoeuvre”.
Some say that his intransigence is more for form than for fiscal
doctrine. Unlike Greece, Portugal has gained much kudos in Brussels and
Berlin for being a model pupil for the euro zone. That could help it if
and when the Spanish government requests a bail-out—and starts to argue
with the troika about whether ever more fiscal austerity is really
sensible.
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Em dias mais felizes antes da crise do euro, um governo em Lisboa rebaptizou o Algarve como o Allgarve, esperando apelar aos turistas anglo saxónicos. Agora uma sagacidade Portuguesa sugere o rebranding do nome do país como Poortugal.
No meio de protestos furiosos e editoriais demolidores, este humor mordaz (obrigado pela parte que me toca) foi a resposta comedida ao projecto de orçamento de 2013 que Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, apresentou no dia 15 de Outubro.
Para cumprir os objectivos acordados pela "troika" da União Europeia, Banco Central Europeu e do FMI, Gaspar quer "enormes" aumentos de impostos, incluindo o aumento da média de taxas de IRS até um terço.
Raramente manifestantes, economistas e políticos foram tão unânimes na descrição dos planos: "brutal", "um crime contra a classe média", uma "bomba atómica fiscal".
Poucos concordam com o defendido por Gaspar, de que "este é o único orçamento possível" e que questioná-lo é correr o risco de ser submetido a uma "ditadura da dívida" com Portugal condenado a depender de seus credores oficiais indefinidamente.
No entanto, a maioria dos eleitores concorda com o Sr. Gaspar que o não pagamento da dívida do país, como os defensores radicais de esquerda defendem, seria "catastrófico". Mesmo assim, recentes protestos foram protagonizados por dezenas de milhares de eleitores tradicionais que acreditam que apertar ainda mais o cinto às famílias de trabalhadores não só é desnecessário, como também muito doloroso, sufocando o crescimento do País.
Os críticos têm chamado a atenção para o último panorama do FMI em que o fundo argumenta que, no clima económico atual, a consolidação orçamental está a ter muito maior impacto negativo no crescimento do que se esperaria. Os socialistas da oposição acreditam que este relatório descreve perfeitamente a situação de Portugal. Eles querem mais tempo para cumprir os objectivos orçamentais, para além do ano extra concedido no mês passado.
Mais preocupante para Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro, é que a convicção do FMI é secundada pelo presidente Aníbal Cavaco Silva, também de centro-direita, que tem escrito que é errado perseguir os objectivos do déficit "a qualquer custo".
Outra preocupação é a ruptura da coligação em torno do orçamento. O Partido Popular (Conservador), parceiro menor dos social-democratas de Passos Coelho, quer mais cortes na despesa pública (contra as novas receitas de 80% previstas no ajuste fiscal de 2013). As duas partes devem votar em conjunto para obter o orçamento aprovado pelo parlamento. Mas Sr. Gaspar insiste que "não há margem de manobra".
Alguns dizem que a sua intransigência é mais para a forma do que para a doutrina fiscal. Ao contrário da Grécia, Portugal ganhou elogios tanto em Bruxelas como em Berlim por ser um aluno modelo para a zona euro. Isso pode ajudar se e quando o governo espanhol pedir o seu resgate e começar a discutir com a troika sobre se cada vez maior austeridade fiscal é realmente útil.
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Em dias mais felizes antes da crise do euro, um governo em Lisboa rebaptizou o Algarve como o Allgarve, esperando apelar aos turistas anglo saxónicos. Agora uma sagacidade Portuguesa sugere o rebranding do nome do país como Poortugal.
No meio de protestos furiosos e editoriais demolidores, este humor mordaz (obrigado pela parte que me toca) foi a resposta comedida ao projecto de orçamento de 2013 que Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, apresentou no dia 15 de Outubro.
Para cumprir os objectivos acordados pela "troika" da União Europeia, Banco Central Europeu e do FMI, Gaspar quer "enormes" aumentos de impostos, incluindo o aumento da média de taxas de IRS até um terço.
Raramente manifestantes, economistas e políticos foram tão unânimes na descrição dos planos: "brutal", "um crime contra a classe média", uma "bomba atómica fiscal".
Poucos concordam com o defendido por Gaspar, de que "este é o único orçamento possível" e que questioná-lo é correr o risco de ser submetido a uma "ditadura da dívida" com Portugal condenado a depender de seus credores oficiais indefinidamente.
No entanto, a maioria dos eleitores concorda com o Sr. Gaspar que o não pagamento da dívida do país, como os defensores radicais de esquerda defendem, seria "catastrófico". Mesmo assim, recentes protestos foram protagonizados por dezenas de milhares de eleitores tradicionais que acreditam que apertar ainda mais o cinto às famílias de trabalhadores não só é desnecessário, como também muito doloroso, sufocando o crescimento do País.
Os críticos têm chamado a atenção para o último panorama do FMI em que o fundo argumenta que, no clima económico atual, a consolidação orçamental está a ter muito maior impacto negativo no crescimento do que se esperaria. Os socialistas da oposição acreditam que este relatório descreve perfeitamente a situação de Portugal. Eles querem mais tempo para cumprir os objectivos orçamentais, para além do ano extra concedido no mês passado.
Mais preocupante para Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro, é que a convicção do FMI é secundada pelo presidente Aníbal Cavaco Silva, também de centro-direita, que tem escrito que é errado perseguir os objectivos do déficit "a qualquer custo".
Outra preocupação é a ruptura da coligação em torno do orçamento. O Partido Popular (Conservador), parceiro menor dos social-democratas de Passos Coelho, quer mais cortes na despesa pública (contra as novas receitas de 80% previstas no ajuste fiscal de 2013). As duas partes devem votar em conjunto para obter o orçamento aprovado pelo parlamento. Mas Sr. Gaspar insiste que "não há margem de manobra".
Alguns dizem que a sua intransigência é mais para a forma do que para a doutrina fiscal. Ao contrário da Grécia, Portugal ganhou elogios tanto em Bruxelas como em Berlim por ser um aluno modelo para a zona euro. Isso pode ajudar se e quando o governo espanhol pedir o seu resgate e começar a discutir com a troika sobre se cada vez maior austeridade fiscal é realmente útil.