2.01.2004

FAZ HOJE UM ANO QUE CARLOS CRUZ ESTÁ ENCARCERADO SEM CULPA FORMADA. ENTRETANTO, HÁ ASSASSINOS CONFESSOS A AGUARDAR JULGAMENTO EM LIBERDADE.

Faz hoje um ano que a Justiça em Portugal começou a mostrar finalmente ao mundo a sua execrável face de fascismo cinzento, como é já reconhecido em todos os países civilizados.
Antes do 25 de Abril, Portugal era um estado policial. A democracia foi-se instalando na sociedade, por vezes com solavancos, como não podia deixar de ser, num país amordaçado durante 48 anos.
As Instituições foram-se modernizando a ritmos diferentes e sempre inferiores ao desejável. Mas enfim, lá foram indo... pontapé dum lado, cabeçada do outro e a democracia foi-se instalando a pouco e pouco em todas as àreas do poder.
Todas? Não.
Uma grande zona obscura resiste ainda e sempre à democracia e à inteligência do sec 21.
Herdeira dos mais bárbaros procedimentos e filosofias da repressão, a justiça fascista à portuguesa sobrevive ainda e sempre a todas as reformas a que a quiseram sujeitar e a todas as evoluções que lhe quiseram implementar.
A prova é que já estamos na sexta geração de informatização dos tribunais, com centenas de milhões de contos gastos na implementação de sucessivas tentativas de redes de intercomunicação e ainda hoje um julgamento por video-conferência que chegue ao fim sem sobressaltos é uma autentica excepção! A maioria nem sequer começa, porque o sistema... não liga. Os restantes interrompem-se a meio porque o sistema... foi abaixo.

Mas o pior sistema não é o informático: é o informativo.

É a forma absolutamente arbitrária como a polícia pressiona os juízes a assinarem mandados sem lhes passar cavaco sobre o processo em causa. E o juiz - que remédio - assina, subvertendo logo ali toda a lógica procedimental.
Depois as incríveis escutas telefónicas. Há milhares de cidadãos a serem escutados neste preciso momento (eu e você podemos ser 2 deles), porque têm relações com alguém que a polícia decidiu eleger como suspeito.
E qualquer conversa, por mais inocente que seja, pode ser subvertida para que o seu sentido se transforme naquilo que se quer que ele seja. Exactamente como no tempo do fascismo.
E o juiz sempre à margem de tudo. A polícia continua a fazer o que bem quer e lhe apetece, pelo tempo que entender.
Há escutas que já vão com dois anos (2), segundo a juiz Mata-Mouros, sem que qualquer ilícito criminal tenha sido detectado. Como é possível? Quem paga isto?

Mecânica fascisto-"legal":
Com base nessas escutas a PJ toca a pedir mandados de busca a residências. E, mesmo que nada seja encontrado, pode sempre pedir-se mandados de captura com base nas tais suspeitas e nas tais escutas telefónicas.
E o juiz, mais uma vez, assina de cruz com medo de que, se o não fizer, alguma grande investigação possa ser prejudicada ou terminada.

O Portugal das Masmorras

Carlos Cruz SÓ lá está, no cárcere, há um ano.
Há quem lá esteja há 2 e há 3 anos. Há quem tenha sido libertado, apesar de criminoso confesso, porque a "justiça" excedeu todos os prazos para a prisão preventiva: 3 anos e meio, como se soube esta semana com o assassino do Rei do Bacalhau.
Felizmente que o Estado se obriga a si próprio a cumprir os prazos que arbitra, porque senão haveria centenas de casos em que as pessoas apodreceriam anos e anos na prisão sem culpa formada, como nas masmorras do séc XV.

A balducha legal


Entretanto, um criminoso confesso está solto há 8 meses porque o tribunal não conseguiu em 3 anos e meio, dar resposta ao recurso. O assassino está em liberdade e só não foge se não quiser.

Ora, Carlos Cruz não é acusado de homicídio, nem de qualquer violência corporal, nem sequer na forma tentada. Não é acusado de roubo, furto, estupro, violação, vandalismo, mas está a pagar MAIS do que se fosse, comprovadamente, um criminoso que tivesse cometido vários dos crimes anteriores.
Temos, entretanto, dezenas de assassinos confessos a aguardar julgamento em liberdade.
"É conforme" - como se costuma dizer para calar o povo estrupefacto, com esta "justiça" - "cada caso é um caso", dizem alguns criminosos que tratam da justiça no nosso país.
Como se matar fosse menso grave do que roubar uma mercearia, ou ter relações consentidas (e quantas vezes provocadas) - com uma adolescente de 15 anos.
Quantas moças chegam aos 16 sem nunca terem tido experiências sexuais?
E não é de agora. Antigamente, no tempo dos nossos pais e avós era bem pior!
Então os companheiros delas são todos pedófilos? Ou só o são se forem mais velhos do que elas? No caso dos Açores temos já arguidos MAIS NOVOS que as vítimas, o que me levou, por chalaça a escrever isto.

Carlos NÃO É um assassino. Mas é um preso preventivo entre muitos. Muitos milhares. Cerca de 48% da população prisional.
Somos o país DO MUNDO com mais presos preventivos em percentagem.


A culpa é da água que bebemos? Do ar que respiramos?


Ou é da maior VERGONHA NACIONAL a que se continua com humor negro a chamar de JUSTIÇA PORTUGUESA?

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