1 - O 5 de Outubro de 1910
A revolução republicana eclodiu na noite de 4 de Outubro.
O plano de operações tinha sido organizado por oficiais de carreira (capitão Sá Cardoso, tenentes Helder Ribeiro e Aragão e Melo) e previa três ataques simultâneos: ao palácio Real das Necessidades, onde o rei deveria ser preso, ao Quartel-General e ao Quartel do Carmo, onde funcionava o comando da Guarda Municipal.
Para isso os conspiradores (pequenos grupos de oficiais e sargentos, que seriam apoiados por agrupamentos civis) deviam apoderar-se, às primeiras horas da madrugada do dia 4, de quase todos os quartéis da capital e convergir depois com as respectivas tropas para aqueles objectivos.
Também se previa a revolta dos navios de guerra ancorados no Tejo, cujo comando seria assumido por Cândido dos Reis, o único oficial general com que o movimento contava.
Os revolucionários conseguiram apoderar-se, sem grandes dificuldades, dos quartéis de infantaria 16 (a Campo de Ourique), artilharia 1 e também do Quartel dos Marinheiros, em Alcântara.
Nas outras unidades o projecto falhou e as tropas manobraram à ordem dos oficiais fiéis à monarquia, indo ocupar posições para combater o movimento.
A tentativa de assalto ao palácio real chegou a iniciar-se, mas foi detida e os revoltosos não conseguiram atingir nem o Quartel-General nem o do Carmo. As colunas saídas dos quartéis sublevados foram assim, durante a madrugada, instalar-se na Rotunda, onde se barricaram e esperaram reforços que, entretanto, não chegaram.
Às seis da manhã parecia tudo perdido, e os dirigentes republicanos, que se tinham reunido nos banhos públicos de São Paulo à espera dos resultados dispersam e procuram pôr-se a salvo.
O almirante Cândido dos Reis suicidou-se.
A notícia desse facto chegou de manhã à Rotunda e agravou o desânimo que se apoderava dos revoltosos.
Às nove horas, numa reunião de oficiais, reconheceu-se a inutilidade da resistência e todos foram autorizados a debandar.
Todos os oficiais se retiraram, procurando refúgio seguro.
Machado Santos, alguns sargentos e uma centena de soldados e civis arma- dos continuaram, porém, em armas. Tudo indica que se tratou, como Pulido Valente afirma, de uma resistência da Carbonária depois do colapso da revolta militar.
Machado Santos, membro da Alta Venda, isto é, do supremo comando carbonário, dispunha de uma autoridade muito diferente da que lhe vinha da sua modesta situação de comissário naval «graduado» em segundo-tenente.
Os civis e os soldados ajuramentados na associação secreta obedeciam-lhe com ilimitada confiança e sabiam que na cidade agiam numerosos grupos de revolucionários civis e que até nas tropas que se lhes opunham havia muitos homens dispostos a ajudá-los.
Essas previsões confirmaram-se.
Durante a manhã de 4 de Outubro foram-se juntando aos revoltosos carbonários que afluíam de todos os pontos da cidade e também soldados que fugiam dos quartéis e vinham cumprir os compromissos.
Muitos deles traziam armas, outros alimentos para os combatentes.
Só na aparência a Rotunda é um núcleo isolado de resistência; de facto, é o comando de um exército invisível mas muito activo que domina os bairros populares e que, colocado nas imediações dos quartéis fiéis ao Governo, im- pede os movimentos de tropas arremessando bombas sobre as forças que se aventuram pelas ruas da cidade.
Os comandos militares agiram sob o terror dessas bombas, que fizeram muitas vítimas. A única força que cresce de hora a hora é a da Rotunda.
Ao fim da tarde do dia 4 parecia um arraial em festa, com mais de mil e quinhentas pessoas, que já se consideravam vencedoras.
Entretanto, a revolta da esquadra vinha tornar crítica a situação das forças monárquicas. Durante a tarde, dois navios de guerra tinham bombardeado o
palácio real, e o rei saiu dali para Mafra.
A resistência do cruzador D. Carlos, o mais poderoso navio da Armada, foi dominada e o navio aderiu à revolução.
Os navios republicanos puderam então mover-se livremente do estuário do
Tejo.
Assim, manobraram de forma a recolher as forças republicanas que estavam no Quartel dos Marinheiros e preparavam-se para um desembarque no Terreiro do Paço, para atacar as tropas fiéis ao Governo, que estavam concentradas no Rossio.
A fadiga apoderava-se dos oficiais e dos soldados depois de uma segunda noite fora dos quartéis e a iminência do desembarque ameaçava colocar essas forças, já desmoralizadas, entre adversários instalados na Rotunda e no Terreiro do Paço.
Ao amanhecer o dia 5, as tropas já só dominavam os quartéis e os locais em que se instalavam e de onde não ousavam sair, porque os grupos de revolucionários civis tinham-se disseminado por toda a cidade.
O Governo deu ordem para que os regimentos das cidades próximas convergissem sobre a capital, e chegou a recear-se um agravamento da luta.
É nessa altura que o ministro plenipotenciário da Alemanha resolve propor a ambas as partes um armistício de uma hora, para poder receber em navios de guerra alemães os estrangeiros que quisessem proteger-se.
Quando se dirigia de automóvel para a Rotunda, a fim de obter o acordo dos revoltosos, os moradores dos prédios próximos julgaram tratar-se de uma rendição das forças do Governo e, de um modo quase súbito, a Avenida da Liberdade encheu-se de uma multidão que aclamava a República vitoriosa.
Os soldados dos regimentos postados no Rossio confraternizaram com a população e começou a ver-se a bandeira da República em várias janelas de residências particulares e de serviços de Estado.
Não tardou que fosse hasteada no Quartel-General.
A República tinha portanto triunfado e toda a resistência cessara quando os membros dos órgãos directivos do Partido Republicano se reagruparam e di- rigiram para o edifício da Câmara Municipal, onde, segundo os planos iniciais, a proclamação formal do novo regime devia realizar-se.
No próprio dia 5, um suplemento ao Diário do Governo anunciava: «Hoje, 5 de Outubro de 191O, às onze horas da manhã, foi proclamada a República de Portugal na sala nobre dos Paços do Município de Lisboa, depois de terminado o movimento da revolução nacional.»
O Governo Provisório, organizado pelo directório do Partido Republicano, era presidido por Teófilo Braga, sobrevivente da geração de 70, que dispunha de grande prestígio intelectual e, durante muito tempo, foi vigoroso apóstolo do positivismo científico, método que pretendia aplicar nos seus numerosos estudos literários.
Os ministros eram António José de Almeida, Afonso Costa, Basílio Teles, Bernardino Machado, António Luís Gomes.
Nas pastas militares ficavam dois oficiais superiores sem intervenção na revolução: o coronel Correia Barreto e o comandante Azevedo Gomes.
Entretanto, o rei estava em Mafra e ali soube, pelo telégrafo, que a República tinha sido proclamada em Lisboa.
Por conselho dos seus ajudantes, dirigiu-se, com as rainhas D. Maria Pia e D. Amélia, para a Ericeira, em cujas águas pairava o iate real.
Embarcou disposto a dirigir-se ao Porto, convencido de que o episódio revolucionário se limitava a Lisboa; o comandante do navio persuadiu-o, porém, a tomar o caminho de Gibraltar, primeira etapa de um exílio de que não houve regresso.
Em todo o País a notícia de implantação do novo regime foi recebida sem oposição. A expressão corrente de que a República se implantou pelo telégrafo é verdadeira.
Os comandantes das tropas que, sem pressa, se aproximavam de Lisboa regressaram aos seus quartéis e manifestaram a sua aceitação do regime.
Por toda a parte a regra foi a mesma: adesão pacífica dos quadros instalados às novas instituições. O sinal mais visível da mudança de regime era a supressão da coroa real nos edifícios públicos e a destruição do retrato do rei.
A simplicidade do processo de implantação da República é, porém, mais
aparente que real. As contradições da revolução de Lisboa iriam pesar de maneira decisiva no processo histórico da primeira fase do regime republicano.
O próprio relato dos acontecimentos que a propaganda vinculou - um punhado de valentes resistindo sozinhos no Largo da Rotunda, comandados por um obscuro comissário naval - procura esconder uma realidade completamente diferente: a revolução do republicanismo ortodoxo falhara completamente, mas a do republicanismo carbonário triunfara.
Ora, o movimento carbonário era a expressão de um estrato socioeconómico com características muito diferentes das que se registavam nas camadas dirigentes do Partido Republicano.
Os carbonários eram marujos, soldados e trabalhadores das profissões mais modestas; eram, para a classe média de 1910, a mesma ralé que em 1836 tinha causado a indignação de Herculano.
A plebe armada revelara-se uma força que o Exército não conseguira dominar, e isso tornava-a ameaçadora e perigosa.
Por essa altura, Teófilo Braga fez a generosa comparação: «[...] a Carbonária entregou a revolução ao Partido com a humildade de um sapateiro dando um par de botas ao freguês» (V. Pulido Valente, op. cit., p. 149).
Este juízo era o dos republicanos moderados: as forças populares tinham feito uma revolução que lhes não pertencia a elas, mas ao partido.
Por isso, segundo os notáveis da República, o papel do povo tinha ali o seu ponto final.
Chegou a ser publicado (embora fosse depois revogado) o decreto que desmobilizava os sargentos, cabos e praças que tinham tomado parte na revolução.
O regime viu-se assim colocado, desde a primeira hora, entre duas forças contraditórias: por um lado, uma força de combate sem quadros; por outro, quadros partidários sem força de luta.
A esquerda democrática e a direita, reforçada pela adesão maciça das classes médias, que agiam por instinto de conservação, entram desde o início numa competição que só terminaria em 1926 como triunfo duradouro do con- servadorismo republicano.
Bibliografia: História de Portugal, José Hermano Saraiva.
(Continua - A 1ª República)
A proposta de revisão da lei orgânica do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi discutida ontem no Parlamento sob uma forte onda de críticas do PCP e do BE, que já anunciaram o seu voto contra.
