11.02.2008

José Sócrates, na qualidade de PM, exerce pressão políticadirecta sobre os presidentes dos executivos das escolas

Confirmado! José Sócrates, na qualidade de PM, exerce pressão política directa sobre os presidentes dos executivos das escolas!
"Confirmado: Sócartes deu lição de educação aos PCEs presentes no dia9/09 no Plenário do Conselho de Escolas

Sócrates deu música aos PCEs no Plenário do Conselho de Escolas do dia9 de Setembro
Confirmado: Sócrates esteve presente na primeira parte da reunião doPlenário do Conselho de Escolas, realizado no dia 9 de Setembro de2008.
O resumo da reunião, em papel timbrado do Conselho de Escolas,está aqui.

Na "boa" tradição das ditaduras, José Sócrates deu uma lição aos PCEs sobre quase tudo e convidou-os a serem agentes activos no esforço de propaganda do Governo:

1. Melhoria dos resultados escolares.
2. Criação de novos cursos profissionais.
3. Edificação de novos centros escolares.
4. Nova gestão das escolas com mais autoridade e liderança (a ministrafalou do novo subsídio a atribuir aos directores).
5. Melhorias das escolas com as mudanças introduzidas (aqui, dá mesmovontade de chorar!).
6. Estatuto do aluno que veio aumentar a autoridade do professor (esta é mesmo para rir!).
7. Não tenham vergonha de aclamar os bons resultados e as melhorias conseguidas (aqui, o primeiro-ministro convidou os PCEs presentes a fazerem a propaganda do Governo).

Com a lição sobre educação do primeiro-ministro, o Conselho de Escolas atingiu um novo patamar.
Já não é só aquilo que sempre foi: uma estrutura que depende funcional e hierarquicamente da ministra daeducação.
Passou a ser um órgão que alinha, pelo menos passivamente, no esforço de propaganda do Governo.
Se havia quem duvidasse do crescente controlo político dos PCEs, perdeu hoje as dúvidas.
Registe-se que o Conselho de Escolas continua a não publicar as actas ou o resumo das reuniões na página web.

Verhttp://www.profblog.org/2008/09/confirmado-scartes-deu-lio-de-educao.html

«Ministério está a cumprir memorando»

«Ministério está a cumprir memorando»

Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, não vê razões para os professores se manifestarem.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu sexta-feira que o Ministério está a cumprir o memorando que assinou com os sindicatos e que não vê razões para os professores se manifestarem, escreve a Lusa.

«Estamos a seguir religiosamente o memorando de entendimento que assinamos com todos os sindicatos», afirmou Valter Lemos à Lusa, acrescentando que pode acontecer que «alguns sindicatos tenham mudado de opinião».

O secretário de Estado da Educação falava em Baião, onde presidiu à inauguração de um centro escolar com 12 salas, todas dotadas de quadros interactivos mas que tem a particularidade de incluir uma unidade especializada para alunos autistas, com capacidade para oito crianças.

Valter Lemos explicou que o acordo com os sindicatos, assinado em Abril, previa um regime simplificado para os professores contratados que abrangeu cerca de 20 mil docentes no anterior ano lectivo e que foi cumprido.

No âmbito desse acordo e relativamente ao presente ano lectivo acrescentou ficou decidido «que a avaliação deste modelo seria feita apenas no final do ano lectivo e que eu saiba estamos no início do ano e não no fim».

O secretário de Estado insistiu «que a avaliação é um direito do professor», que sabe que a lei determina «que quem não for avaliado não poderá progredir na carreira».

www.diario.iol.pt/politica/educacao-avaliacao-professores-docentes-manifestacao-valter-lemos/1008389-4072.html

Nota: A Fenprof e a Plataforma de Sindicatos celebraram um acordo com o ME "O Memorando de Entendimento".
A Plataforma de Sindicatos não rompeu nem rompe com o memorando de entendimento.

Professores: Carga horária ilegal

O JN faz manchete com as cargas horárias ilegais.
A carga burocrática faz com que muitos professores trabalhem mais de 40 horas semanais. A FNE está a fazer um levantamento e diz-se inundada de queixas. Cerca de 100 já poderão seguir para tribunal.
É um dos principais ataques ao modelo de avaliação docente. A ligação é, aliás, indissociável para os professores. "A excessiva carga burocrática" e as "reuniões intermináveis", contempladas regularmente, na "componente de trabalho individual", obriga os docentes a prolongarem os seus horários para tempos "ilegais", queixam-se.
Há duas semanas, a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) lançou uma campanha para fazer o levantamento sobre a frequência desses "horários ilegais". O processo é simples, os professores preenchem um formulário que está disponível no endereço electrónico da FNE.
O sindicato esperava já poder revelar números mas as queixas são tantas "para o gabinete jurídico, secções de informação do sindicato e a delegados no terreno" que, para já, é impossível avançar com informação quantificada, justificou Lucinda Manuela.
O JN apurou, no entanto, que cerca de 100 denúncias estão a ser analisadas pelo gabinete jurídico da FNE e, destas, algumas poderão ser passíveis de seguir a via judicial. A Federação tentará "resolver caso a caso" e só depois avançará para tribunal.
As queixas não variam muito de professor para professor, garante Lucinda Manuela. O excessivo peso das "tarefas burocráticas" e as "reuniões intermináveis" obrigam os professores a cumprir mais de 40 horas de trabalho por semana. "E quando um funcionário trabalha horas extraordinárias recebe", insiste a dirigente.
É no artigo que regula a "componente de trabalho individual", do despacho nº19117/2208 (ler caixa), que está contemplado o tempo para a preparação de aulas, correcção de trabalhos ou testes, investigação e reuniões, "que deveriam ser ocasionais e não diárias", protestou a dirigente. É, precisamente, neste artigo que têm sido cometidos as principais "ilegalidades", considera, já que só os trâmites com a avaliação de desempenho obrigam a "reuniões intermináveis, por vezes, noite dentro".
"Deixem-nos ser professores", defende, argumentando que a falta de tempo para a preparação de aulas e acompanhamento dos alunos está a deixar os professores "desesperados" já no início do ano lectivo: Uns pedem antecipação da aposentação, outros estão à beira de um esgotamento, refere.
Comentário
É para isto que servem os sindicatos. São eles que têm a logística e a organização para defenderem os professores das arbitrariedades do patronato. Faz bem a FNE em encaminhar as queixas para os tribunais e em prestar apoio jurídico aos professores queixosos. Os sindicatos têm de ser combativos e radicais na defensa dos interesses dos professores. Não podem estar amarrados a entendimentos falaciosos. A luta tem de ser travada em todas as frentes: paralisação do processo de avaliação burocrática, cartas para os jornais, concentrações distritais, queixas encaminhadas para os tribunais e manifestações de rua, a 8/11, a 15/11 e todas as que forem necessárias.


--
Maria João Oliveira

Professores trabalham mais do que 40 horas por semana

Ao contrário da imagem que querem insistentemente fazer passar para a opinião pública, NÓS TRABALHAMOS MUITO !!!!
A maioria dos Professores trabalha mesmo mesmo muito !

Quem não sabe o que é corrigir testes ou preparar aulas ou ______ até às 'tantas da manhã', muitas vezes com (grande) prejuízo das nossas famílias ?

Estamos a ser 'atacados' por todos os lados (novo ECD, novo Estatuto do Aluno, novos Concursos, novo Modelo de Gestão Escolar, nova Política de Ensino Especial, horas a mais de trabalho na escola e em casa, etc.), não é só a questão da avaliação de desempenho e as consequências que o processo 'dificultex' tem na progressão na carreira !!!
E parece que tudo é feito sempre contra os Professores !

Lutemos pela verdade. Lutemos por nós e pelos nossos alunos.
Lutemos por uma verdadeira melhor Escola !



in Jornal de Notícias Dom., 2 de Novembro 2008

Professores denunciam carga horária ilegal

A carga burocrática faz com que muitos professores trabalhem mais de 40 horas semanais. A FNE está a fazer um levantamento e diz-se inundada de queixas. Cerca de 100 já poderão seguir para tribunal.
É um dos principais ataques ao modelo de avaliação docente. A ligação é, aliás, indissociável para os professores. "A excessiva carga burocrática" e as "reuniões intermináveis", contempladas regularmente, na "componente de trabalho individual", obriga os docentes a prolongarem os seus horários para tempos "ilegais", queixam-se.

Há duas semanas, a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) lançou uma campanha para fazer o levantamento sobre a frequência desses "horários ilegais". O processo é simples, os professores preenchem um formulário que está disponível no endereço electrónico da FNE.

O sindicato esperava já poder revelar números mas as queixas são tantas "para o gabinete jurídico, secções de informação do sindicato e a delegados no terreno" que, para já, é impossível avançar com informação quantificada, justificou Lucinda Manuela.

O JN apurou, no entanto, que cerca de 100 denúncias estão a ser analisadas pelo gabinete jurídico da FNE e, destas, algumas poderão ser passíveis de seguir a via judicial. A Federação tentará "resolver caso a caso" e só depois avançará para tribunal.

As queixas não variam muito de professor para professor, garante Lucinda Manuela. O excessivo peso das "tarefas burocráticas" e as "reuniões intermináveis" obrigam os professores a cumprir mais de 40 horas de trabalho por semana. "E quando um funcionário trabalha horas extraordinárias recebe", insiste a dirigente.

É no artigo que regula a "componente de trabalho individual", do despacho nº19117/2208 (ler caixa), que está contemplado o tempo para a preparação de aulas, correcção de trabalhos ou testes, investigação e reuniões, "que deveriam ser ocasionais e não diárias", protestou a dirigente. É, precisamente, neste artigo que têm sido cometidos as principais "ilegalidades", considera, já que só os trâmites com a avaliação de desempenho obrigam a "reuniões intermináveis, por vezes, noite dentro".

"Deixem-nos ser professores", defende, argumentando que a falta de tempo para a preparação de aulas e acompanhamento dos alunos está a deixar os professores "desesperados" já no início do ano lectivo: Uns pedem antecipação da aposentação, outros estão à beira de um esgotamento, refere.

Algumas das queixas denunciadas pelos professores têm eco num parecer do Conselho Nacional de Educação, divulgado esta semana, recorde-se.

O órgão consultivo do Governo para a Educação considera que "há descontinuidades" entre os ciclos de ensino que deveriam ser "esbatidas". Nesse sentido alerta para "a instabilidade ao longo de um dia de trabalho escolar causado por horários inadequados aos ritmos de aprendizagem; práticas menos adequadas de atribuição de serviço aos preofessores e aos directores de turma ao longo da escolaridade; a quase inexistência de trabalho colaborativo entre professores; o número excessivo de turmas atribuído a uma grande parte dos professores, tornando inevitável a dispersão e muito difícil a responsabilização destes pelo acompanhamento dos alunos". A ministra da Educação vai ao Parlamento esclarecer a sua posição quanto às recomendações do parecer.

ALEXANDRA INÁCIO
publicado a 2008-11-02 às 00:30


Para mais detalhes consulte:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1037315

Carta de um professor aos directores da TSF e do DN

ENTREVISTA DE JOSÉ SÓCRATES À TSF E DN - CARTA DE UM PROFESSOR AOS SEUS DIRECTORES
Ex.mo Sr. João Marcelino/Paulo Baldaia


Ontem entrei no carro e ouvi os últimos 15 minutos da entrevista ao nosso primeiro ministro, exactamente no momento em que estavam a falar de educação que era o que me interessava no momento. A custo, consegui ouvir até ao fim.


Envio-lhe o meu mais veemente lamento pela forma como a entrevista, ou o que lhe queiram chamar, foi conduzida porquanto foi permitido ao sr. 1º ministro dizer o maior chorrilho de mentiras sem que alguma vez tivesse sido corrigido. Deixaram-no passar mais uma mensagem propagandística que peca pela verdade tal como ele nos tem habituado a ouvir a começar pelo seu processo de habilitações literárias.


Os srs jornalistas TINHAM a OBRIGAÇÃO de se documentarem melhor para fazer uma entrevista dessas. Mais pareceu uma entrevista de "faz favor de dizer" com questões previamente combinadas porque os entrevistadores eram pessoas experientes e deviam saber bem o que lá estavam a fazer. Só pode ter sido. Sócrates teve a oportunidade de explicar a sua educação à sua maneira e o resto foi servido em bandeja de ouro.


O meu nome é (...), sou professor na Escola Secundária (...), tenho 34 anos de serviço.


Tenho ainda uma licenciatura de 5 anos que é verdadeira e rigorosa. Sou do tempo em que o estágio pedagógico era de 2 anos. Fiz 1 mestrado e a parte curricular de um 2º mestrado no tempo em que os mestrados eram 2 anos. Tirei o doutoramento no tempo em que eram de 5 anos. Os investimentos na minha carreira e profissão foram pagos por mim e pelo sacrifício da minha família. Progredi na carreira com o cumprimento rigoroso de todos os créditos e subi ao 8º escalão com provas públicas efectuadas em Coimbra nas instalações da Direcção Regional de Educação do Centro. Não progredi com benesses até chegar ao 10º escalão onde tenho a minha carreira congelada e a ganhar tanto como um licenciado.


Por acaso vou ser avaliado por uma professora que é do mesmo grupo que eu mas há casos de professores de História a avaliar os de Inglês, de Educação Física a avaliar os de Ed Visual ou Educação Especial, de Biologia a avaliar os de Matemática ... enfim!!!!


Quando um professor destes vai assistir a uma aula dos outros (e tem de o fazer 2 vezes) está a ser justo por mais que o queira? Haverá honestidade neste processo?


Não me licenciei a um domingo com 26 das 31 cadeiras em falta dadas como equivalentes, nem com professores amigos ou reitores presos por falsificação de documentos, nem com a utilização de cartões do governo. A minha Universidade é pública, do Porto, e podem ser consultados todos os meus documentos. Não foi encerrada, como a UNI, só Deus sabe, VERDADEIRAMENTE porquê.


O sr. JS mente quando diz que agora há o mérito de distinguir os professores excelentes dos outros. Uma pessoa cujo percurso académico cheio de falta de rigor, mérito e excelência não lhe oferece a mais pequena moralidade para pensar sequer nisso, quanto mais falar. Desculpe voltar a falar disto mas é uma VERDADE que anda a ser camuflada e continuamente escondida.


A criação INJUSTA do professor titular no ECD é a MAIOR FRAUDE que passou impune em Portugal. Os professores foram classificados APENAS pelos últimos 7 anos de profissão, não pelos conhecimentos mas pelos cargos exercidos. Imagina certamente o que eu com 34 anos de serviço deva ter prestado ao ensino como professor. Pois bem, 27 desses meus anos contaram ZERO. RIGOROSAMENTE ... ZERO.


Aqueles anos em que quando mais jovem tinha capacidade para fazer e vontade para tudo, contaram NADA. Não sei quantos anos de serviço tem o sr. João Marcelino/Paulo Baldaia mas diga-me como se sentiria se a sua classificação fosse feita apenas com base nos últimos 7 anos, não pelos seus conhecimentos e capacidade mas APENAS pelas funções que prestou. Há professores belíssimos que foram prejudicados por terem querido ensinar. Há escolas onde ficaram titulares professores com 86 pontos enquanto outras escolas professores com 130 pontos não o conseguiram ser.


UMA VERGONHA que a imprensa nunca soube (ou nunca quis) denunciar. A escola hoje deixou de ENSINAR. O próprio ministério deixou de ser o Ministério da Educação e passou a ser o Ministério da Certificação. Faça esta experiência.


Vá a uma escola e diga que se quer matricular para APRENDER. Para APRENDER!!!!


Não há como nem onde. Até com o sistema de créditos já acabaram. Mandam-no para os EFAs ou para as Novas Oportunidades. Veja o que isso é. O que lá se aprende.


Em quantos MESES se pode fazer ao mesmo tempo o 7º, 8º e 9º ano e depois o 10º, 11º e 12º ano. Acabaram com o "Ad Hoc", agora há o "mais 23". Compare-os.


Agora, com a apresentação do currículo e a entrevista, um candidato ao ensino universitário fica logo com 60%. Os "trocos" ficam depois para um exame muito mais SIMPLIFICADO.O sr. JS falou nos cursos profissionais.


Vá a uma escola e veja o que é isso de cursos profissionais. A verdade. E já agora os CEFs. A pressão permanente para que os alunos passem sem saber apenas e só para uma avaliação estatística. As permanentes lamurias da srª ministra nos custos de uma reprovação e no facilitismo em reprovar.


Agora na avaliação dos professores é contabilizado o nº de alunos reprovados numa vergonhosa e clara afronta à perda de independência. Que culpa tenho eu que no início do ano me tenha calhado uma turma mal educada e pouco estudiosa? Que culpa tenho eu que um aluno abandone a escola porque quer ir trabalhar ou não gosta de estudar ainda que tudo tenha feito com os pais para que tal não aconteça? PORQUÊ que isso se reflecte na avaliação?


Já alguma vez pediu a uma escola as fichas de avaliação? Não acredito, desculpe mas não acredito que alguma vez as tenha visto. É IMPOSSÍVEL que aquilo possa ser seguido, IMPOSSÍVEL. Se não as conhece procure ver algumas.


Os professores o melhor é deixarem de dar aulas. A Cada escola tem as suas grelhas de avaliação. São 3 grelhas, qual delas a melhor, sempre elaboradas da forma mais incrível, injusta, desadequada, complexa, pouco credível e acima de tudo inexequível.


Isto não é uma brincadeira?


Os professores não têm família e direito ao tempo livre e lazer? JS falou igualmente no Inglês e na Educação Física das escolas primárias que já havia antes dele.


Pergunte quanto ganham esses professores e compare com o que ganha uma empregada doméstica, sem qualquer desprestígio para as empregadas domésticas.


Sr. João Marcelino/Paulo Baldaia, peço-lhe desculpa se me excedi. Penso que não. Acredito que com algumas destas "dicas", futuras entrevistas suas ao sr. JS serão diferentes. A verdade é que andamos de tal forma a ser maltratados e enxovalhados com tanta MENTIRA que após o programa da TSF que é uma rádio que oiço sempre, senti necessidade de "desentupir".


É estranho, muito estranho mesmo que a certas pessoas seja permitido fazer passar incolumemente certas mensagens. E o sr. primeiro ministro é uma delas. Usa e abusa.
Este foi o direito à minha INDIGNAÇÃO.


Queira aceitar os meus mais respeitosos cumprimentos


O professor (...)
Identificado pelo BI 735xxxx3 de 16.08.1999
In: http://psitasideo.blogspot.com/2008/10/entrevista-de-jos-scrates-tsf-e-dn.html

Tempo de trabalho

Participem!Página: www.fne.pt Campanha -
Tempo de Trabalho 12 de Outubro de 2008
VAMOS DENUNCIAR OS EXCESSOS E EXIGIR RESPEITO PELO HORÁRIO DE TRABALHO A FNE está a acompanhar atentamente a forma como decorre o processo de distribuição dos horários aos docentes portugueses, com a preocupação de que os limites impostos pela lei sejam sistematicamente respeitados.Mas, para além da formalidade dos horários distribuídos, tem-se continuado a assistir no presente ano lectivo à marcação de inúmeras reuniões e à distribuição de tarefas que, para serem concretizadas, revestem a obrigação inaceitável de, sem qualquer compensação, ter trabalho muito para além do limite das 35 horas semanais que a lei impõe aos docentes portugueses.Para a FNE, é imperioso acabar com este sistemático atropelo dos limites do tempo de trabalho. E que, nos casos em que seja absolutamente imprescindível realizá-lo, que daí resulte a remuneração extraordinária que a lei também prevê.É inaceitável que os professores portugueses estejam a pôr em causa o legítimo direito à conciliação entre o tempo de trabalho e o tempo individual.É neste quadro que a FNE desenvolve a presente campanha pelo respeito pelo tempo de trabalho.No âmbito desta campanha, queremos desenvolver uma recolha sistemática do maior número possível de exemplos que retratem o que é hoje a vida profissional de um docente português. Deste modo, pedimos que os interessados em participar nesta iniciativa nos dêem conta da sua ocupação do tempo em trabalho para a escola, em uma, duas ou três semanas, e utilizando para o efeito o formulário que aqui disponibilizamos:

É oficial! pormenores da manifestação

É oficial! pormenores da manifestação
leiam isto de um colega nosso. Com este espírito vamos conseguir:

______________________


OLÁ COLEGAS!
Tenho estado a observar tudo o que se passa à minha volta, toda esta
agitação, todas estas movimentações e... fico perpelexo!...
POR FAVOR: Não façam como aquele marido infiel que trocava a sua esposa de
40 anos por duas de 20 anos.
Este é o momento por que tanto esperávamos. Pensemos em nós e na nossa
carreira. Esqueçamos o nosso orgulho e unámo-nos TODOS, porque só assim
seremos CAPAZES de travar esta pouca pouca vergonha que impera no nosso
ensino! Eles (os nossos governantes) já se estão a rir de todas estas
movimentações des-sincronizadas e já batem palmas de contentes, porque
estão a conseguir atingir os seus objectivos, provavelmente até por meios de
alguns infiltrados, quem sabe...
NÃO, CAROS COLEGAS! Por aí não é o caminho. Não vou dizer que aqueles que
lançaram o mote não tenham toda a legitimidade para a escolha da data. Porém
a simbologia «8 DE MARÇO DE 2007 - MAIS DE 100.000 MANIFESTANTES NAS RUA DE
LISBOA e 8 DE NOVEMBRO DE 2008 - MAIS DE 140.000 MANIFESTANTES PROFESSORES
INVADEM A CAPITAL PORTUGUESA» penso que terá ainda mais impacto. Além disso,
de nada nos adiantará a nossa manifestação após terminadas as negociações. O
nosso braço de ferro deve e tem que ser durantes as mesmas. Talvez assim,
eles tomem consciência da importância e do peso que tem a nossa classe,
quanto mais não seja em época de eleições!
Quem é o colega que está contente com a sua situação?
Por acaso, fomos tidos e achados, aquando da alteração ao estatuto da
carreira docente (ECD)? Acaso fomos ouvidos sobre a divisão da nossa classe?
E quanto à avaliação? Acaso, pretendem eles que deixemos de leccionar para
passarmos a ser administrativos, onde só impera a burocracia dos papeis? Ou
pretenderão eles que os alunos transitem sempre - segundo o estatuto do
aluno - e os docentes é que passem a ser os avaliados. Sim. A ideia
parece-me interesssante! Assim eles, «com um tiro matam dois coelhos»! Deixa
de haver insucesso escolar e é a melhor forma de não pagar aos professores.
Que bela forma, de motivar e dignificar os professores!
E já pensaram, nas novas regras dos concursos que se aproximam: acabar com o
QZP's; obrigar os professores a 25 agrupamentos e a 4 zonas. Que pretendem
eles com isto? Pois eu digo-vos: ARMAR CONFUSÃO!; colocar os professores,
com a sua vida mais ou menos estabilizada, longe de casa; separar famílias,
desmotivar a classe docente.
Mas nós não vamos permitir a tal aberração. Por isso, no dia 8 DE NOVEMBRO
DE 2008, sejamos todos e a uma só voz uma chama, A TOCHA DA UNIÃO (tal como
a olímpica). Por vezes é necessário darmos o braço a torcer.
SÓ ASSIM, TENHO A CERTEZA, VAMOS VENCER!
Um abraço a todos
O professor
MIGUEL BELINHO (aquele que em 8 de Março, foi primeira página do JN)

PS (post escriptum) - Reencaminhem a todos os colegas e mais algum. Eu já
fiz a minha parte!

Para os departamentos - ATENÇÃO!!!

Caros colegas,

Ando, há já algum tempo, a vasculhar o Código do Procedimento Administrativo (CPA). Deparei-me, recentemente, com duas situações graves. De acordo com o raciocínio (que vou apresentar e fundamentar), a ADD, nos presentes moldes, poderá ter os dias contados. Cá vai:

Comecemos por atender ao que diz os artigos 3º e 4º do CPA, que nos servem de introdução:


Artigo 3º

Princípio da legalidade

1 - Os órgãos da Administração Pública devem actuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes estejam atribuídos e em conformidade com os fins par que os mesmos poderes lhes foram conferidos.


Artigo 4º

Princípio da prossecução do interesse público

Compete aos órgãos administrativos prosseguir o interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.



Ora, quando chegamos aos artigos 6º e 6ºA, já vou fazer alguns realces:



Artigo 6º

Princípios da justiça e da imparcialidade

No exercício da sua actividade, a Administração Pública deve tratar de forma justa e imparcial todos os que com ela entrem em relação.



Artigo 6º-A

Princípio da boa fé

1 - No exercício da actividade administrativa e em todas as suas formas e fases, a Administração Pública e os particulares devem agir e relacionar-se segundo as regras da boa fé.

2 - No cumprimento do disposto nos números anteriores, devem ponderar-se os valores fundamentais do direito, relevantes em face das situações consideradas, e, em especial:

a) A confiança suscitada na contraparte pela actuação em causa;

b) O objectivo a alcançar com a actuação empreendida.



Parece ter ficado bem claro, pela leitura dos artigos anteriores, que devemos sempre assegurar a imparcialidade em todos os actos.

Aqui é que está o busílis da questão! Ora vejam:

Os coordenadores têm quotas próprias para acederem ao Muito Bom e ao Excelente, certo? (Resposta: CERTO);
Os restantes professores, incluindo os titulares em quem foram delegadas competências de avaliador, têm outras quotas, certo? (Resposta: CERTO);
Então, quer dizer, que se eu for avaliado por um colega no qual o coordenador delegou competências, eu e ele concorremos às mesmas quotas, certo? (Resposta: CERTO)

E não haverá aqui, por acaso, um conflito de interesses? Como pode este avaliador garantir a imparcialidade e suscitar confiança na contraparte? Até pode ser muito boa pessoa, não duvido, mas estes princípios têm de ser garantidos, legalmente!

Então, o que se pode fazer?

SOLUÇÃO 1: acabam com as quotas e está o caso resolvido (acham que o ME vai nesta!? Eu também não, por isso, avancemos!)

SOLUÇÃO 2: Pela leitura do artigo 44º do CPA, sobretudo do que vou realçar:



SECÇÃO IV

Das garantias de imparcialidade

Artigo 44º

Casos de impedimento

Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:

a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;

b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;

c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pala alínea anterior;

d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a resolver;

e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;

f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por interessado ou respectivo cônjuge;

g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.

2 - Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente, designadamente actos certificativos.



O avaliador, em quem foram delegadas competências, tem em mãos um caso de impedimento, uma vez que por si (é candidato às mesmas quotas) tem interesse no acto. Deve, por isso, dar cumprimento ao estipulado no artigo 45º, particularmente o que vem realçado:



Artigo 45º

Arguição e declaração do impedimento

1 - Quando se verifique causa de impedimento em relação a qualquer titular de órgão ou agente administrativo, deve o mesmo comunicar desde logo o facto ao respectivo superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial dirigente, consoante os casos.

2 - Até ser proferida a decisão definitiva ou praticado o acto, qualquer interessado pode requerer a declaração do impedimento, especificando as circunstâncias de facto que constituam a sua causa.

3 - Compete ao superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial conhecer a existência do impedimento e declará-lo, ouvindo, se considerar necessário, o titular do órgão ou agente.

4 - Tratando-se do impedimento do presidente do órgão colegial, a decisão do incidente compete ao próprio órgão, sem intervenção do presidente.



O que acarretará o estipulado no artigo 46º:



Artigo 46º

Efeitos da arguição do impedimento

1 - O titular do órgão ou agente deve suspender a sua actividade no procedimento logo que faça a comunicação a que se refere o n.º 1 do artigo anterior ou tenha conhecimento do requerimento a que se refere o n.º 2 do mesmo preceito, até à decisão do incidente, salvo ordem em contrário do respectivo superior hierárquico.

2 - Os impedidos nos termos do artigo 44º deverão tomar todas as medidas que forem inadiáveis em caso de urgência ou de perigo, as quais deverão ser ratificadas pela entidade que os substituir.



O presidente do CE, seguindo a lei, e para dar cumprimento ao artigo 47º, só vai conseguir substituir o avaliador pelo coordenador! Vai ser lindo, vai!



Artigo 47º

Efeitos da declaração do impedimento

1 - Declarado o impedimento do titular do órgão ou agente, será o mesmo imediatamente substituído no procedimento pelo respectivo substituto legal, salvo se o superior hierárquico daquele resolver avocar a questão.

2 - Tratando-se de órgão colegial, se não houver ou não puder ser designado substituto, funcionará o órgão sem o membro impedido.



Agora prestem atenção aos artigos 48º e 49º, mais uma vez realçando o mais importante:



Artigo 48º

Fundamento da escusa e suspeição

1 - O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:

a) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse parente ou afim em linha recta ou até ao 3º grau de linha colateral, ou tutelado ou curatelado dele ou do seu cônjuge;

b) Quando o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge, ou algum parente ou afim na linha recta, for credor ou devedor de pessoa singular ou colectiva com interesse directo no procedimento, acto ou contrato;

c) Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de instaurado o procedimento, pelo titular do órgão ou agente, seu cônjuge, parente ou afim na linha recta;

d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato.

2 - Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.



Artigo 49º

Formulação do pedido

1 - Nos casos previstos no artigo anterior, o pedido deve ser dirigido à entidade competente para dele conhecer, indicando com precisão os factos que o justifiquem.

2 - O pedido do titular do órgão ou agente só será formulado por escrito quando assim for determinado pela entidade a quem for dirigido.

3 - Quando o pedido for formulado por interessados no procedimento, acto ou contrato, será sempre ouvido o titular do órgão ou agente visado.




Acontece que, no ponto 1, do artigo 48º, onde se lê “ O titular de órgão ou agente deve pedir…” deve entender-se que “O titular de órgão ou agente tem de pedir…”. Quem o diz é o artigo 51º:



Artigo 51º

Sanção

1 - Os actos ou contratos em que tiverem intervindo titulares de órgão ou agentes impedidos são anuláveis nos termos gerais.

2 - A omissão do dever de comunicação a que alude o artigo 45º, n.º 1, constitui falta grave para efeitos disciplinares.



Ter-me-á escapado alguma coisa?

É que, se não escapou, o melhor ainda está para vir. Ora vejam só:



As notas dos alunos contam para a nossa avaliação, certo? (Resposta: CERTO)
Então, nós somos parte interessada no acto (=reuniões de avaliação) de atribuição das notas, certo? (Resposta: CERTO)
E não haverá aqui, por acaso, um conflito de interesses? Como podemos nós garantir a imparcialidade e suscitar confiança na contraparte (=Enc.Educação)? Até podemos ser muito boas pessoas, sem dúvida, mas estes princípios têm de ser garantidos, legalmente!

Então, o que se pode fazer?

SOLUÇÃO 1: as notas dos alunos deixam de contar para anossa avaliação e está o caso resolvido (Mais uma vez pergunto: acham que o ME vai nesta!? Talvez, vamos ver!)

SOLUÇÃO 2: ( A partir daqui só iria repetir-me. Mas estão a ver a situação se todos declararmos impedimento para atribuir notas? Por vocês não sei, mas eu não ter sanção disciplinar no meu registo biográfico, portanto, VOU DECLARAR IMPEDIMENTO!)



Terminei, para já, pois ando aqui a matutar noutra.

Abraços,

Joaquim Mota

EB 2,3 de Lamaçães

Manifs a 8 e a 15!

*O MUP apoia o dia 8, por ser UMA manifestação de professores.
O MUP mobiliza para o dia 15 de Novembro, por ser **"A"** manifestação dosprofessores.*
Caros colegas,
A POSIÇÃO OFICIAL DO MUP: NOSSOBLOGUE<http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/>!
HAVERÁ MESMO DUAS MANIFESTAÇÕES: Dia 8 e DIA 15.
Tal como se pode ler noComunicado<http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/10/comunicado-do-mup-31-10-2008.html>,"*os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numamanifestação que terá todo o nosso apoio.*
*No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre eespontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa políticada educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que deledecorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema deavaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escolapública."*
* *
*Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistasDISPONÍVEIS PARA A LUTA!*
SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!
*MUP*
*NOTA: *FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECECOM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…
*PASSA ESTA MENSAGEM **AOS** COLEGAS, PARA QUE A NOSSA LUTA SAIA REFORÇADA.*
Abraço
Ana Teresa

Os docentes têm vocação para eunucos?

Os docentes têm vocação para eunucos?
O governo avançou com um Novo Estatuto da Carreira Docente para legitimar a tirania que já vinha a fumegar em lume brando, mas os professores não se revoltaram, aceitando o novo estatuto como se fosse inevitável. O que fizeram os sindicatos? Os barulhos do costume. De seguida, começa a enxurrada legislativa que visa apenas amansar a classe docente e fazer sair menos dinheiro dos cofres do estado. Os professores, pela mão paterna da Fenprof, juntam-se em Lisboa aos milhares e enervam a ministra, até aí praticamente imperturbável. O que faz a Fenprof? Cospe nos 120 mil professores que rumaram à capital, assinando um acordo (dentro de aspas, como eles gostam de lembrar) garantindo que só assim podiam salvaguardar as aspirações dos professores contratados de não serem penalizados no concurso deste ano.(...)
Neste momento, e a ministra tem-no afirmado ad nauseam, há professores empenhadíssimos em levar a cabo esta avaliação. Não podemos esquecer o poema do Zeca Afonso, em epígrafe, pois é uma lição sobre a natureza humana: enquanto uns professores levantam a voz em protesto, outros, que sabem que a avaliação - lhes será favorável (dado serem artistas do mesmo circo onde Sócrates aprendeu a fazer política ‘fogo-de-vista’) regozijam-se em ver a ministra a cortar a classe às fatias, lambuzando a senhora de servilismo canino.
Fonte: www.sinistraministra.blogspot.com/2008/11/por-noel-petinga-leopoldo.html
INFORMAÇÕES ÚTEIS:
- SÃO JÁ 557 AS ESCOLAS QUE CONTESTAM A AVALIAÇÃOUM EXEMPLO A SEGUIR!Lista de Escolas que contestam o Modelo de Avaliação
- Sábado, 1 de Novembro de 2008UM COMENTÁRIO DE "LOBOS E CORDEIROS"Para aqueles que têm memória curta!
VER: www.mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/
- 15 DE NOVEMBRO, UMA DATA PARA A HISTÓRIA (CARTAZES PARA DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS)
www.mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/10/15-de-novembro-uma-data-para-histria.html
Abraço
Ana Teresa
MUP, Movimento de Professores
Divulgue sff
Passe a Palavra!

'Plataforma quer manter o Entendimento com MLR'

'Plataforma quer manter o Entendimento com MLR'

Imagem: SPLEU


"Plataforma mantém o Entendimento com MLR! Os Movimentos não! As duas manifestações mantêm-se! Dia 8, a convite dos sindicatos! Dia 15, por exigência dos Professores! Plataforma separou as águas e ficou claro que não quer misturas! Mário Nogueira, ao Correio da Manhã, já o tinha dito de uma forma inequívoca, quando referiu “A nossa manifestação é dia 8 e quem quiser vir, venha que faz falta. ‘(...)". Está tudo dito! Os Professores pediam mais aos seus legítimos representantes, eleitos por eles, a quem pagam as suas quotas! Mas não! Do alto do seu poder, sentindo-se ameaçados com a força dos Movimentos, não pensaram nos Professores e não se esforçaram por encontrar objectivos de luta comuns, capazes de reunir, numa só manifestação, 140 mil professores! Mas, a verdade, é que eles também não nos querem lá a todos! No fundo, apenas pretendem contar mais cabeças que no dia 15 de Novembro! É para isso que servimos! Somos números ordenados para a contagem final! Os Movimentos, esses, deram prova de bom senso, não fazendo campanha contra o dia 8, mas apelando à participação de TODOS no dia 15! Fizeram-no, porque sabem o que custa estar na escola dia e noite, operacionalizar o impossível de operacionalizar, preencher grelhas, planificações, avaliações, aulas, materiais, actividades e um sem número de tarefas que nos mantêm concentrados em nós próprios e, cada vez menos, nos nossos alunos! Os Movimentos mostraram quais os objectivos da luta que travam! Agora nós, que somos, simplesmente, Professores, temos de fazer uma opção: ou vamos às duas ou optamos por uma delas! Na manifestação do dia 8, seremos apenas um número que servirá, exclusivamente, para encher o ego dos sindicatos e, mais importante, para LEGITIMAR O ENTENDIMENTO ASSINADO ENTRE MLR E A PLATAFORMA SINDICAL! A Senhora Ministra não precisará ficar preocupada! E nem está! Tem, calmamente, referido para quem ainda a consegue ouvir, que os Sindicatos assinaram um acordo e que, portanto, NADA será alterado até Julho de 2008! E alguém duvida de que a avaliação será feita se dermos força à Plataforma? Só com uma manifestação independente que reúna os Professores que na escola, de facto, estão atolados em papéis sem nexo, poderemos mostrar que sem nós, não há avaliação absurda capaz de ser implementada! É a nossa voz que forçará MLR! Nunca a voz da Plataforma, tal como está provado ao longo destes três anos! Podemos até ir a oito! Podemos até novamente ser 100 mil ou mais! Estejam certos que, depois, NADA voltará a acontecerá! Por isso, me sinto violentado quando os sindicatos, mesmo assim, não hesitam em me chamar para me manifestar e dizer “ sim, senhor…continuem…aqui estou eu a contribuir para a vossa representatividade”! É como se sentisse a espinha a vergar, devagarinho! Com a minha cabeça, eles não contarão! Dia 15, sim! Estarei lá, de cabeça erguida, soltando gritos de revolta contida contra MLR, contra a sua política educativa! Agora, cada Professor terá de fazer a sua escolha! De forma lúcida e bem consciente! De forma a ficar de consciência tranquila! De forma a contribuir, de facto, para a manifestação de repúdio pelo sistema caótico instalado nas escolas e para a sua rápida alteração.

Olhem que depois de 15 não há mais nenhuma manifestação marcada… Só grelhas! Só aulas assistidas! Só objectivos! Só…e só! Agora, decidam!

Se pensas estar presente no dia 15, tens um papel importante a desempenhar na tua escola, junto dos teus amigos e colegas! Informa-os! Imprime todos os textos que consideres importantes e divulga-os! Manda-os por correio electrónico! Organiza a viagem! De carro, de autocarro, de comboio! Mobiliza! Motiva! Fá-lo por ti e por todos nós! Os sindicatos já vimos o que são capazes de fazer! E nós? Seremos nós capazes de agir de forma livre e independente? Dia 15 de Novembro, sem sombra de dúvida!" (Autor devidamente identificado)

www.sinistraministra.blogspot.com/2008/11/plataforma-quer-manter-o-entendimento.html

15 de Novembro - Lisboa - Marquês - 14H

Do Marquês até S. Bento!

O MUP organiza a Manifestação de 15 de Novembro.

Consulte! Divulgue!

Diariamente!

www.mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/


MUP - Movimento (Mobilização) e Unidade dos Professores

Abraço

Ana Teresa
MUP

Manifestação única?

Caros(as) colegas:
Felizmente, houve bom senso: vamos ter MANIFESTAÇÃO ÚNICA NO DIA 8! A união faz a força!!!
Agora, só temos que comparecer, mostrando que sabemos lutar unidos pela nossa dignidade e por uma verdadeira melhor Escola.
Se e a manifestação tiver um nº igual (ou superior) ao da manifestação de Março... venceremos esta JUSTA luta!

Leiam estas duas notícias.

Jornal O PÚBLICO

Depois de mais de 24 horas de negociaçõesProfessores com manifestação nacional única no dia 831.10.2008 - 16h54 Graça Barbosa Ribeiro
Depois de mais de 24 horas de negociações, os representantes de movimentos independentes de professores e a FENPROF (Federação Nacional de Professores) entenderam-se - não haverá duas, mas apenas "uma única e grande manifestação nacional", no dia 8 de Novembro, a data que havia sido determinada pela Plataforma Sindical.
"Neste momento, e face à situação em que vivem os professores, a unidade é demasiado importante", sustentou Mário Machaqueiro, coordenador da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, um dos três movimentos que estavam a organizar a manifestação de dia 15.
Para chegarem a acordo, explicou, os líderes dos movimentos prescindiram daquilo que antes consideravam essencial, a denúncia, por parte da Plataforma Sindical, do memorando de entendimento estabelecido com o Ministério da Educação. Em contrapartida, explicou, a Federação Nacional de Professores (que integra a plataforma) aceitou subscrever um comunicado conjunto em que se afirma os "sucessivos incumprimentos do memorando", por parte do ministério, "o esvaziam de conteúdo", "praticamente" (http://apede.blogspot.com).
Hoje à noite, os representantes dos movimentos independentes de defesa dos professores vão encontrar-se para determinarem que acções serão desenvolvidas no dia 15, uma data que não querem que seja "esvaziada de sentido", disse Machaqueiro. Uma das possibilidades é a organização de manifestações regionais.

Diário de Notícias PEDRO SOUSA TAVAREShttp://dn.sapo.pt/2008/11/01/sociedade/guerra_a_avaliacao_quase_escolas.html
Guerra à avaliação em quase cem escolas
Educação. Cada vez mais professores de agrupamentos e escolas isoladas assumem-se contra a avaliação. A ministra disse ontem que os protestos se resumem a alguns professores, mas até a presidente da melhor pública do ano a contraria
Professores dizem que estão prontos para não progredir
De norte a sul, 92 escolas e agrupamentos, segundo uma lista elaborada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), já tomaram posição, em reuniões e moções de professores, pedindo a suspensão da avaliação. E os sindicatos e movimentos independentes do sector afirmam que esta é só a ponta do icebergue.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem, em Anadia, que a contestação se resume a alguns professores e não às suas escolas: "Há professores que não querem ser avaliados e já o sabemos há muito tempo, mas o País não entenderá que os professores sejam uma classe à parte, pelo que terão de estar sujeitos a regras", disse.
Melhor pública do ano na lista
A verdade é que não foi preciso procurar muito para encontrar uma presidente de conselho executivo que desmentisse essa leitura dos factos. Precisamente a que lidera a Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, a melhor pública do ano segundo os rankings publicados esta semana pelo DN, e uma das 92 com moções contra a avaliação.
"Não é verdade que os professores não queiram ser avaliados. Querem é ter outra avaliação. Não esta, que só lhes está a tirar tempo para ensinarem", disse ao DN Rosário Gama. "Na minha escola, 90 assinaram. Só não assinaram três que não estiveram na reunião. Eu não o fiz porque, nas minhas funções, nunca poderia recusar--me a avaliar um professor que o quisesse. Mas como professora teria assinado e aplicado a decisão", disse, acrescentando "não ter dúvidas" de que muitos pedidos de aposentação na sua escola decorrem deste caso.
"Prontos" para consequências
Ontem, a ministra da Educação lembrou também o que acontecerá a quem rejeitar a avaliação: "A consequência imediata é que, não sendo avaliado, o professor não reúne as condições para progredir na carreira", avisou. Mas os sindicatos e movimentos dizem que os professores estão preparados para tudo.
"O que a senhora ministra disse está na lei [Estatuto da Carreira Docente] e os professores conhecem-na", disse ao DN José Ricardo, vice-secretário-geral da FNE. "Os professores estão prontos a assumir esse risco, tal como sabem que quando fazem greve não vão receber esse dia. A senhora ministra é que, limitando-se a esse tipo de comentários, parece estar a assobiar para o lado, a fazer de conta que não vê", acusou . "Desde o início que avisámos que este modelo, além de injusto, é irrealizável. E isso está a verificar-se agora nas escolas, onde o descontentamento é geral, dos conselhos executivos aos próprios avaliadores. O que dirá a ministra se, daqui a alguns meses, 70% ou 80% dos professores tiverem tomado esta decisão?"
"Isto é uma bola de neve que está a crescer todos os dias", acrescentou Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa da Educação, um dos vários movimentos independentes de docentes que surgiram nos últimos meses. "Não duvido que rapidamente terá dimensões nacionais. Convém lembrar que só estamos no 1.º período de aulas.
Os blogues como motor da intervenção dos professores
Blogosfera. Do humor à denúncia de casos concretos, são cada vez mais as páginas criadas
Quando começou a fazer cartoons protagonizados pela ministra da Educação e os seus secretários de Estado, Antero Valério, professor de Artes e Multimédia no ensino secundário, "nunca" pensou que se tornaria numa referência da classe.
"Comecei a fazer desenhos na escola, que mostrava aos meus colegas. Alguns foram tirando fotocópias. Quando dei por mim, estava a receber e-mails com as minhas tiras vindos de todo o País. Foi aí que decidi criar o blogue Anterozóide [antero. wordpress. com]", conta o professor, que se prepara para lançar um livro com base nestes trabalhos. "Será uma edição própria. Para já, serão mil exemplares", mas vamos ver como corre".
Nos últimos anos, a blogosfera foi literalmente invadida de páginas pessoais de professores, com os problemas da educação como pano de fundo. Da denúncia (A Educação do meu Umbigo, de Paulo Guinote) à comédia leve de Antero Valério, há blogues para todos os gostos, onde um caso passado numa pequena escola pode ganhar dimensão nacional e onde se podem discutir e seleccionar previamente os temas dos cartazes e autocolantes que se vão levar à próxima manifestação.
Os blogues tiveram também um papel decisivo na criação e divulgação de muitos movimentos independentes de professores que, de outra forma, teriam conhecido dificuldades em ganhar expressão. Hoje, nem os principais sindicatos dispensam a sua consulta."Se calhar, parte da explicação dos 100 mil que estiveram na manifestação [de Março] está nos blogues", diz o professor cartoonista. - P.S.T.
Fenprof e movimentos juntos em manifestação
Avaliação. Partes puseram diferenças de lado para dar força à 'manif' de dia 8
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e três dos principais movimentos independentes do sector - a Associação de Professores em Defesa da Educação (APEDE), o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e a PROmove - divulgaram ontem um comunicado conjunto onde anunciaram ter posto de lado as divergências que têm marcado o seu relacionamento nos últimos tempos em nome da "necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública", que dizem estar a ser movida pelo Governo.
A principal consequência deste entendimento é a adesão destas estruturas à manifestação nacional do próximo dia 8 de Novembro, em Lisboa, convocada pela "plataforma" de sindicatos do sector. Os movimentos, que tinham agendado um protesto próprio para dia 15, não afastam a possibilidade de manterem alguma acção nesse dia, mas à partida, segundo disse ao DN Mário Machaqueiro, da APEDE, "já não deverá ser uma manifestação".
Nas últimas semanas, o diálogo entre as partes chegou a extremar-se, com os movimentos a responsabilizarem os sindicatos pelo "memorando de entendimento" assinado em Abril com o Ministério da Educação, que permitiu a avaliação simplificada de 12 mil professores no último ano lectivo e a generalização do modelo este ano, embora ainda sob forma experimental. Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, tinha por seu turno acusado estes grupos de promoverem um discurso "anti-sindical", que cultivava "divisões" entre os professores.
"Nós mantemos a intenção de apontar críticas aos sindicatos sempre que nos pareça que a sua actuação é questionável", frisou Mário Machaqueira. "Mas considerámos que, na situação actual, com o que está a acontecer nas escolas com a avaliação, é oportuno que se enfrentem as políticas ministeriais numa base de unidade", explicou.
O presidente da direcção da APEDE destacou também o "o empenho que os sindicatos têm demonstrado para ouvir os problemas dos professores nas escolas".
O DN tentou, sem sucesso, falar com a Fenprof. - P.S.T.

A maçã envenenada em reposição

A maçã envenenada em reposição
Kaos
Recebi num mail estra transcrição de uma intervenção do António Costa (PS e Presidente da Câmara de Lisboa) na Quadratura do Circulo:
'Quer o governo quer os sindicatos precisavam deste acordo e dele rapidamente!Porquê?Porque o que nós verdadeiramente tivemos aqui foi algo que transcendeu o governo e transcendeu os sindicatos! Quer o governo quer os sindicatos foram apanhados de surpresa em todo este processo. As primeiras manifestações, como todos nos recordamos, foram convocadas espontaneamente. Aquela manifestação excedeu em muito a capacidade de mobilização sindical. Os sindicatos fizeram um esforço colossal para procurar enquadrar rapidamente aquele movimento. Aquele movimento tinha uma natureza espontânea e o mal-estar que existe em muitas escolas e nos professores transcende, em muito, o que está em cima da mesa das negociações! ‘

Distraiu-se e disse aquilo que me parecia evidente. Os sindicatos assustaram-se com a força que a sua classe lhes dava e ficaram sem saber o que fazer com tanto poder. Sentiram que tinham que rapidamente "enquadrar" aquela luta e a Sinistra logo lhes deu a mão. Não para os salvar a eles, mas a ele própria que se deve ter imaginado a ser recambiada para dar aulas numa escola publica na Musgueira ou na Cova da Moura. (Claro que todos sabemos que haveria sempre uma secretária num ministério para lhe evitar o incomodo, mas dá sempre prazer imaginar estas situações). Estendeu a maça do memorando de entendimento e o sindicato trincou com toda a força. Ganhou folego a Bruxa e descansou o Sindicato.Agora que os professores começam de novo a levantar a sua voz o sindicato tudo faz para desvalorizar esse movimento, esvaziá-lo da sua força e tentar não ser ultrapassado de novo pela vontade e luta daqueles que devia representar. A Sinistra bruxa, essa lá vai envenenando mais uma maça para tentar a Branca de Neve. Cabe aos professores mostrar a sua vontade e recusar que outros assinem aquilo que não desejam. Cabe aos professores mostrarem a sua força e fazerem tremer o poder. É altura de todos encherem Lisboa no dia 15 de Novembro.
Ver
www.wehavekaosinthegarden.blogspot.com/2008/10/maa-envenenada-em-reposio.html

TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO

Divulga e apela à continuação da inscrição de professores e educadores
na Grande Manifestação de 8 de Novembro
TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO
EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO
A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.
O Secretariado Nacional da FENPROF.
Declaração Conjunta – FENPROF - MOVIMENTOS
A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.
Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:
· à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade
· ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar
. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;
· à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.
Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.
Lisboa, 30 de Outubro de 2008
FENPROF
APEDE/MUP/PROmova

Mais de 500 escolas protestam!

EXACTAMENTE! VAMOS TODOS DAR AS MÃOS, FAZER DAS TRIPAS CORAÇÃO E PEDIR
DESCULPA À FAMÍLIA, FILHOS, AMIGOS....VOLTAMOS JÁ! …..MAS TEMOS QUE LUTAR
PELO FUTURO DO ENSINO E DOS NOSSOS FILHOS!



MOBILIZAR! RESISTIR! LUTAR!


Já são mais de 80 as tomadas de posição enviadas ao Presidente da

República, ao Primeiro Ministro, ao ministério e à Assembleia da República

- abaixo assinados em que se descreve a impossibilidade, ilegalidade,

inutilidade, etc. deste modelo de avaliação e a recusa dos seus professores

em continuar.



Mas como cada agrupamento tem em média 9 escolas, são já mais de 500 as

escolas e o número está sempre a aumentar.



Está a ser muito sério e a criar muito impacto.



A Sinistra está por um pelo... só o Sócrates ainda a segura.



Manifestação de Professores dia 15 é para arrasar ...

manif de 15 mantem-se

Tive a confirmação que a Manifestação de 15 de Novembro se mantem!*

*Qualquer indicação em contrário não corresponde à verdade.*

*ESTEJAM ATENTOS AO COMUNICADO QUE ESTARÁ, EM BREVE, NO SITE DO MUP **
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/*
* *
**
Aí também poderão ver a lista actualizada das Escolas e Agrupamentos de
Escolas que fizeram aprovar Moções para a suspensão do modelo de Avaliação,
que não pára de aumentar a cada dia que passa!

A moção do n/ Agrupamento de Escolas Pedro de Santarém, tinha, até ontem -
30/10 - *116 *assinaturas *(e ainda faltava entregar a lista de 1 EB1 e de 1
JI)
*

Já são mais de 80 escolas

• ABAIXO-ASSINADO NA ESC. SEC. DE ALBUFEIRA/ALGARVE•
Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra / Algarve•
Agrupamento De Escolas Do Concelho De Vila Do Bispo•
Agrupamento das Escolas de Ourique / Alentejo•
Escola B1 de Sta Maria de Beja - Demissão do Conselho Executivo e de todos os Órgãos intermédios• Escola Secundária de Montemor-o-Novo•
Escola de Arraiolos•
Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida (Abrantes)•
Escola Secundária c/ 3º ciclo Rainha Santa Isabel /Estremoz•
Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches de Penamacor/ Castelo Branco•
Escola Secundária c/ 3ª ciclo Manuel da Fonseca / Santiago do Cacém•
Escola Secundária Ferreira Dias / Santiago do Cacém•
EB Frei André da Veiga, Santiago do Cacém•
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Santo André/ Santiago do Cacém•
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues (Silves)•
Agrupamento de Escolas de Maceira/ Leiria• Agrupamento de Escolas de Marrazes/ Leiria• Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo/ Leiria•
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém/Leiria•
Escola Secundária Com 3º CEB Madeira Torres/ Torres Vedras•
Agrupamento Vertical Escolas de Azeitão•
Esc. Sec. Dom Manuel Martins/ Setúbal•
Escola Secundária D. João II / Setúbal•
Escola Secundária de Sebastião da Gama/ Setúbal•
Agrupamento de Escolas José maria dos Santos, Pinhal Novo/ Palmela•
Escola Secundária da Amora• Escola secundária da Amadora, Reboleira/ Amadora•
Escola Secundária Seomara da Costa Primo/ Amadora•
Agrupamento De Escolas Nuno Álvares Pereira (Camarate)• Agrupamento de Escolas de Forte da Casa / Lisboa•
Esc. Sec. Monte da Caparica/Lisboa•
Agrupamento de escolas Pedro de Santarém, em Lisboa•
Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/Coordenadores, da Escola Secundária Camões/Lisboa•
Departamento de História, Filosofia e E.M:R. da Escola Secundária de Odivelas/Lisboa•
Agrupamento De Escolas De S. Julião Da Barra/ Oeiras• Escola Secundária De Miraflores/ Oeiras•
Escola Fernando Lopes-Graça, Parede, Cascais•
Agrupamento de Escolas de Alvide/ Cascais• Escola EB23 DR. Rui Grácio / Sintra• Agrupamento de Escolas D. Carlos I /Sintra•
Agrupamento de Aristides de Sousa Mendes/ Póvoa de Santa Iria•
Agrupamento de Escolas de Vouzela• Escola Secundária Campos-Melo/ Covilhã•
EB 2/3 de Tortosendo•
Escola Secundária De Arganil•
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares•
Agrupamento De Escolas António José De Almeida/Penacova•
Escola Eugénio de Castro/ Coimbra•
Escola Alice Gouveia / Coimbra•
Escola Secundária Infanta D. Maria (Coimbra) suspende avaliação•
Agrupamento de Escolas de Aradas/ Aveiro• Escola Jaime Magalhães Lima/ Aveiro• Escola Secundária Dr. Júlio Martins / Aveiro•
Agrupamento de escolas de Aveiro•
Agrupamento de Escolas de Ovar•
MOÇÃO NA ESC. SEC. FERREIRA DE CASTRO•
Escola Secundária Emídio Navarro/ Viseu•
E.B.2,3/Secundário de Celorico da Beira•
Agrupamento De Escolas De Castro Daire•
EB 2/3 António Fernandes De Sá/ Gervide•
Depart. de Expressões da Escola Secundária Filipa de Vilhena/ Porto•
Agrupamento Vertical Clara De Resende/Porto•
Agrupamento Vertical Da Senhora Da Hora/Porto•
Esc. Sec. Augusto Gomes/Matosinhos•
Escola Secundária Rio Tinto• Agrup. Vertical de Eescolas DE Gueifães/ESCOLA BÁSICA 2/3 DE GUEIFÃES – MAIA•
Agrupamento D.Manuel Faria e Sousa (Felgueiras)•
Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste•
ESCOLA SECUNDÁRIA DE VILA VERDE•
Escolas do Concelho de Chaves (9 escolas)•
Escola secundária c/ 3ª ciclo Camilo Castelo Branco / Vila Real•
Declaração da Demissão de Avaliador do Prof. José Maria Barbosa Cardoso•
Conselho Pedagógico Suspende Avaliação (Esc. Sec./3 De Barcelinhos)•
Secundária Alcaides de Faria / Barcelos•
EB, 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires, em Viana do Castelo•
EB 2, 3 da Abelheira, em Viana do Castelo•
Agrupamento De Escolas Coura e Minho/ Caminha

http://geopensar.blogspot.com/http://educanee.blogspot.com

A LISTA VAI ENGROSSANDO A CADA DIA QUE PASSA!

No blogue do MUP (http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/), no menu do lado esquerdo, em DESTAQUES, pode aceder-se à lista actualizada.

PASSA AOS COLEGAS!ENCORAJA A RESISTÊNCIA NAS ESCOLAS!HAVEMOS DE GANHAR ESTA LUTA!
Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008POSIÇÕES COLECTIVAS NAS ESCOLAS ESTÃO EM MARCHA

As posições colectivas nas escolas estão em marcha

Já são várias as escolas que este ano lectivo estão a avançar com moções a exigir a suspensão da avaliação. Nalguns casos, a avaliação está mesmo suspensa.
Acreditamos que esta dinâmica se pode reproduzir com facilidade.
Apelamos aos professores de todas as escolas que sigam estes exemplos.
Clicar no link para aceder aos textos/documentos:

Moção da Escola Secundária Campos Melo
Moção de Protesto no Agrupamento de Azeitão
Suspensão dos Procedimentos de Avaliação em Felgueiras
Tomada de Posição na Esc. Sec. Dom Manuel Martins (Setúbal)
Demissão na EBI de Santa Maria (Beja)
Processo de Avaliação Parado na Ferreira Dias (Cacém)
Abaixo-assinado na Esc. Sec. D. João II - Setúbal
Moção no Agrupamento de Escolas de Maceira
Suspensão da Avaliação na Augusto Gomes
Conselho Pedagógico Suspende Avaliação (Esc. Sec./3 De Barcelinhos)
Plenário em Montemor-o-Novo
Departamentos Exigem Suspensão (Esc. Sec. Monte da Caparica)
Posição de Sec./3 Rainha Santa Isabel - Estremoz
Moção - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Proposta de Suspensão em Resende
Mais uma Proposta de um Departamento
Proposta de um Grupo da Secundária da Amadora
Tomada de Posição na EB 23 Dr. Rui Grácio - Montelavar
Tomada de Posição da ES Camilo Castelo Branco
Moção na Esc. Sec. Augusto Castro Gomes
Conselho de Docentes Apela à Mobilização
Mais uma Moção para a Suspensão da Avaliação (Forte da Casa)
Agrupamento de escolas Clara de Resende, no Porto
Escola de Montemor-o-Novo
Professores de Arraiolos exigem suspensão do processo de avaliação de desempenho
Suspensão Da Avaliação: Agrupamento Vertical Clara De Resende
Pedido de Suspensão da Avaliação (Vila Nova de Poiares)
Escola de Arraiolos suspendeu avaliação
Abaixo-assinado (Escola Secundária Dr. Júlio Martins)
Moção no Agrupamento de Escolas de Vouzela
Professores de Ourique suspendem avaliação
Professores da Escola Secundária D. João II organizam-se para exigir a suspensão do processo de avaliação
Escola Eugénio de Castro, em Coimbra
Agrupamento de Escolas de Ovar
PARAR PARA RFLECTIR
Escola Secundária da Amadora
Agrupamento de Armação de Pêra
Escola Secundária Jaime Magalhães Lima (Aveiro)
Escola Alice Gouveia (Coimbra)
Agrupamento de Escolas de Aradas (Aveiro)
Agrupamento de Ourique
Professores de Chaves
CCAD da escola secundária D. João II contesta posição do Conselho de Escolas sobre a avaliação de desempenho

MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE E DA VONTADE DOS PROFESSORES

Passa a palavra!
Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Sócrates arrumou Fenprof

Categorias: educação
Na entrevista o DN e à TSF, a certa altura a questão da avaliação dos professores é levantada. Sócrates logo anuncia que o governo está a cumprir a sua parte do acordo e tece considerações sobre os sindicatos não quererem respeitar o entendimento que haviam assinado.

Se alguém ainda disso duvidasse, fica a evidência de que o memorando de entendimento foi um tiro nos pés. Com meia dúzia de palavras, Sócrates arrumou Mário Nogueira e a Fenprof.

Receosos de perder o controlo da vontade dos "professores", a Fenprof desmarca-se dos movimentos que haviam anunciado uma manif para o dia 15 de Novembro e marcou uma outra para o dia 8. Adivinham-se as habituais palavras de ordem, com os habituais resultados.

No meio destes jogos de poder, a educação é acessória, mais um instrumento. E no entanto, o empenho da classe docente vai para a consolidação do modelo de avaliação, esse mesmo posto em memorando de entendimento. Modelo de avaliação onde, notavelmente, importam mais as métricas do número de aprovações do que as do conhecimento adquirido. Já repararam como a ênfase é colocada em quantos alunos são passados em vez de ser no que eles aprenderam?

www.fliscorno.blogspot.com/2008/10/scrates-arrumou-fenprof.html